terça-feira, 21 de junho de 2011

Programação da VI Conferência Municipal de Assistência Social



8:30 – Credenciamento;
8:45 – Abertura;
- Apresentação artística e cultural introdutória ao tema;
9:00 - Composição da mesa;
- Hino Nacional – Coral Municipal;
- Pronunciamento das Autoridades;
- Leitura e Aprovação do Regimento;
9:45 – Intervalo;
10:00 - Painel: “Consolidar o SUAS e valorizar seus trabalhadores”
Assessoria: Dr. João Francisco Neves da Silva – Médico, participante e dirigente de Conselhos Municipais de Assistência Social e dos Direitos da Criança e Adolescente deste 1990.
- Debate;

12:00 – Intervalo para o almoço;

13:30 - Orquestra Infantil – SMEC;
14:00 - Trabalhos de Grupo;
15:45 – Intervalo
16:00 - Plenária Final - Discussões de propostas;
- Escolha dos delegados;
17:00 – Encerramento.


quinta-feira, 16 de junho de 2011

Política de Assistência Social

 Assistência Social é um direito social fundamental, previsto na Constituição Federal, compondo o triângulo da Política Pública de Seguridade social. Juntamente com a Saúde e a Previdência Social.
Suas diretrizes foram proclamadas pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) em vigor desde 1993, que prevê a descentralização político-administrativa para os Estados, Distrito federal e Municípios; a participação da população na formulação das políticas públicas e no controle das ações; e a responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo. A política nacional de Assistência Social tem como perspectiva a consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
O SUAS, cujo modelo de gestão é descentralizado e participativo, constitui-se na regulamentação e organização em todo o território nacional das ações socioassistenciais.
A Política de Assistência Social tem sua Expressão em cada nível da Federação na condição de comando único, na efetiva implantação e funcionamento de um conselho.
Os conselhos de Assistência Social, em suas respectivas esferas de governo, respaldados pela legislação, têm a responsabilidade e competência para convocar as conferências de Assistência Social.
As conferências de Assistência Social são instâncias deliberativas com atribuição de analisar e avaliar a Política de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS). São espaços democráticos para o exercício do controle social e da participação popular na busca de seus direitos sociais.
Segundo a Constituição Federal o Poder emana do povo, e que os conselhos e as conferências são formas de escrevê-lo. Então vamos participar para avançarmos na Consolidação do SUAS e na valorização dos seus trabalhadores.



quinta-feira, 9 de junho de 2011

VI Conferência Municipal de Assistência Social

Os preparativos para a  VI Conferência Municipal de Assistência Social já estão em andamento!
A Conferência acontecerá no dia 14 de julho de 2011 no Salão Paroquial da Matriz São José e tem o objetivo de discutir as políticas de Assistência Social. Toda a comunidade nortense está convidada a participar deste importante espaço de reflexão e ação.
Aguarde novas informações!

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Conselho Municipal de Assistência Social de São José do Norte

 O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social - agora está on line!
Neste novo desafio - o de estarmos na rede -  postaremos todas as nossas ações, angústias, desafios, sonhos, buscas em prol de uma Assistência Social mais forte e  mais unida.
Contamos contigo!